Vigência: 1º de janeiro de 2010
Tabela progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de 2010, aplicável aos empregadores industriais (inclusive do setor rural) e agentes ou profissionais autônomos organizados em firma ou empresa de atividade industrial:
Valor Base: R$ 126,99 (cento e vinte seis reais e sessenta e oito centavos)
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Linha
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Classe de Capital Social (R$)
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Alíquota (%)
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Valor a adicionar (R$)
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1
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De 0,01 a 9.524,25
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Contrib. Mínima
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76,19
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2
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De 9.524,26 a 19.048,50
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0,8
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-
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3
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De 19.048,51 a 190.485,00
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0,2
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114,29
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4
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De 190.485,01 a 19.048.500,00
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0,1
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304,78
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5
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De 19.048.500,01 a 101.592.000,00
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0,02
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15.543,58
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6
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De 101.592.000,01 em diante
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Contrib. Máxima
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35.861,98
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Notas:
1. As empresas ou entidades cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 9.524,25 são obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 76,19, de acordo com o disposto no § 3º art. 580 da CLT;
2. As empresas ou entidades com capital social superior a R$ 101.592.000,01 recolherão a Contribuição máxima de R$ 35.861,98 de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT.
Como Calcular
1. Enquadre o capital social na "classe de capital" correspondente;
2. Multiplique o capital social pela alíquota correspondente à linha onde for enquadrado o capital;
3. Some o resultado encontrado com o valor da coluna "valor a adicionar", relativo à linha da classe de capital.
