Brasil e Canadá debatem mineração em terras indígenas durante o 3º Congresso de Mineração da Amazônia

7 de novembro de 2012

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A busca do ponto de equilíbrio para a mineração em terras indígenas, que concilie o interesse nacional de explorar jazidas no subsolo dessas áreas e, ao mesmo tempo, garanta os direitos dos povos envolvidos, está em pauta no Congresso Nacional, na forma do Projeto de Lei 1610/96. O tema será debatido nesta quarta-feira, 07/11, no 3º Congresso de Mineração da Amazônia. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br) em Belém (PA), recebe o relator do projeto deputado federal Edio Lopes (PMDB-RR) para coordenar o painel sobre o tema.

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Na solenidade de abertura do Congresso, o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Jr. disse que o Ministério de Minas e Energia defende a regulamentação do parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal, de modo a permitir atividades de mineração naquelas localidades, em especial na região Amazônica. Carlos Nogueira representou o Ministro Edison Lobão.

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O Secretário Carlos Nogueira afirmou que considera a mineração uma atividade capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com a inclusão produtiva das comunidades por meio do intenso diálogo e entendimentos entre governo, sociedade e empresas. “A mineração gera empregos e renda. É preciso fazer com que este setor produtivo seja reconhecido como um dos mais importantes”, disse.

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O debate ocorre a partir das 14h no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, durante o painel “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades”. Entre os convidados, a Diretora do Canadian Council for Aboriginal Business, Angela Bishop, falará sobre a experiência canadense no tema e apresentará o Programa de Certificação Empresas & Povos Indígenas.

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Em seguida, o Coordenador da Estratégia Indígena da The Nature Conservancy (TNC), Hélcio Souza, apresentará a palestra “Construindo padrões de referência em boas práticas corporativas do setor mineral com povos indígenas no Brasil: desafios e oportunidades”.

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Às 16h, é a vez da sustentabilidade, tema que será explorado pela Diretora-Presidente da Análise Editorial e publisher do anuário Análise Gestão, Silvana Quaglio. Ela apresentará os resultados do levantamento de 15 anos realizado pela editora e publicado no anuário Análise Gestão Ambiental. Às 16h45, o Presidente da Mining Association of Canada (MAC) profere a palestra magna do Congresso, com o tema “A política do Canadá para o setor mineral”.

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O 3º Congresso de Mineração da Amazônia integra a Exposibram Amazônia 2012 (www.exposibram.org.br), evento que segue até quinta-feira (8/11) com patrocínio de Vale S.A., Votorantim Metais, Anglo American, Hydro, Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), Geosol, Hyundai Heavy Industries Brazil, Deltamaq, Mineração Rio do Norte, FGS Brasil, Alcoa, Imerys, Mobil e General Electric. O evento conta com apoio de: Governo do Pará, Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

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Confira a programação desta quarta-feira do 3º Congresso de Mineração da Amazônia:

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Das 14h às 15h30
Painel 2 seguido de debate:
“Povos indígenas da Amazônia e o setor mineral: perspectivas, desafios e oportunidades” 
Coordenador:  Deputado Federal Édio Lopes, Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas

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Palestra 3:  “A experiência canadense do Programa de Certificação Empresas & Povos Indígenas” – Angela Bishop, Diretora do Canadian Council for Aboriginal Business – CCAB

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Palestra 4:  “Construindo padrões de referência em boas práticas corporativas do setor mineral com Povos Indígenas no Brasil:  Desafios e Oportunidades” – Hélcio Souza, Coordenador da Estratégia Indígena da The Nature Conservancy – TNC

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16h
Palestra Especial seguida de debate: “Gestão ambiental na prática: o desempenho de 28 ramos de atividade e como se comparam ao da Mineração, de acordo com nove indicadores específicos” – Silvana Quaglio, Diretora-Presidente da Análise Editorial e publisher do anuário Análise Gestão Ambiental

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16h45
Palestra Magna: “A política do Canadá para o setor mineral” – Pierre Gratton, Presidente da Mining Association of Canada – MAC

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Serviço:
EXPOSIBRAM AMAZÔNIA 2012
Data: 5 a 8 de novembro
Local: Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, situado à Avenida Doutor Freitas, S/N, Marco – Belém (PA)
Para mais informações, acesse www.exposibram.org.br.

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Fonte: IBRAM – Profissionais o Texto