NOTÍCIAS

DOU publica portaria que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo

2 de outubro de 2017

Dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

Foi publicada na última semana  portaria nº 420, de 27 de setembro de 2017 do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da, que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2017, com vigência para o ano de 2018; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

Confira a portaria na íntegra.

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Inscrições abertas para as rodadas de negócios híbridas na EXPOSIBRAM 2023

7 de julho de 2023

Empresas e prestadores de serviços de diversos setores da cadeia mineral poderão negociar propostas comerciais diretamente junto às mais importantes…

LEIA MAIS

IBRAM apresenta cenário de expansão da mineração em evento organizado pelo Banco Safra

9 de maio de 2025

As contribuições da mineração para o desenvolvimento do país, bem como as perspectivas positivas de investimento no setor nas próximas…

LEIA MAIS

IBRAM conduz articulações com o Legislativo sobre projetos de interesse da mineração

22 de maio de 2025

Vice-presidente Fernando Azevedo mantém agenda com parlamentares em Brasília. Crédito: Divulgação A semana foi marcada por vários encontros entre o…

LEIA MAIS