IBRAM conduz articulações com o Legislativo sobre projetos de interesse da mineração

22 de maio de 2025

Vice-presidente Fernando Azevedo mantém agenda com parlamentares em Brasília.

Crédito: Divulgação

A semana foi marcada por vários encontros entre o IBRAM e parlamentares para discutir assuntos relevantes, como um marco regulatório moderno; o projeto sobre a política voltada aos minerais críticos e estratégicos; o projeto que aumenta a CFEM e pode prejudicar o setor mineral; o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado. O vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo, apresentou as argumentações do Instituto sobre cada tema aos parlamentares.

Com o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMIN), deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), Fernando Azevedo buscou reforçar o alinhamento entre o setor mineral e o legislativo na construção de um marco regulatório moderno, capaz de impulsionar a produção nacional de minerais essenciais à transição energética, à inovação tecnológica e à segurança industrial. Durante o encontro foram discutidos os próximos passos para a votação do PL nº 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que visa expandir a produção mineral no país.

Outra pauta importante para o setor que o IBRAM tratou esta semana no Congresso Nacional foi o PL nº 2307/23. Em encontro com o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o IBRAM mostrou que  o projeto de lei prejudica a competitividade das empresas brasileiras. Ele propõe o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com foco especial sobre o ouro e o ferro. Sobre o mesmo tema, o IBRAM trabalhou para apresentar as incongruências do PL 2307/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e visava criar a participação especial da CFEM. Este projeto vai ser reexaminado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).

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Fernando Azevedo também esteve presente, no último dia 20/5, à representação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, durante reunião-almoço para discutir a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) com a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS). O encontro foi organizado por uma coalizão de frentes parlamentares: FPE (empreendedorismo),  FPMIN e FPA.

“Estamos empenhados em garantir que as propostas em debate no Congresso atendam aos interesses do país, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a competitividade do setor mineral e a sustentabilidade. Este diálogo é fundamental para construirmos um ambiente atrativo para investimentos”, afirmou Fernando Azevedo.