Mercado de minérios estratégicos deve ser estudado na Câmara

8 de novembro de 2012

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Construir uma cadeia produtiva para a exploração de minério no Brasil é o principal desafio que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados pretende enfrentar no próximo ano.

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Atualmente, o Brasil exporta grandes quantidades de minério de ferro, mas a indústria de beneficiamento brasileira poderia gerar mais empregos e arrecadação.

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Para o deputado Jaime Martins (PR-MG), que dirigiu hoje uma discussão sobre o assunto no conselho, o estímulo a uma indústria brasileira poderia mudar a destinação desses minérios e reverter em benefícios para a população. “Hoje fazemos exatamente o contrário, exportando minério e compramos de volta matéria processada a alto custo”, disse.

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Na opinião do parlamentar, tanto minérios estratégicos, como ferro e cobre, quanto as chamadas terras raras, que são minérios mais raros usados na construção de supercondutores e ímãs, podem ser exploradas no Brasil. “Mas devido ao preço muito baixo, chegando a 100 dólares (cerca de R$ 250) por tonelada no caso do minério de ferro, é preciso haver uma indústria receptora para esse produto.”

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Cadeia produtiva

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Segundo o consultor da Câmara, Paulo César Ribeiro Lima, a China fez um planejamento para apoiar sua cadeia produtiva, e hoje é responsável por 97% das ligas metálicas feitas com terras-raras. “Eles estabelecem cotas de exportação, e impostos sobre a exportação de minério.” Ele explicou ainda que a venda do minério no mercado interno não é taxada, de forma a estimular a instalação de indústrias na China. “Assim, a fábrica tem garantido o produto e vai pagar mais barato por ele”, disse.

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Da mesma forma, a China é a maior produtora de aço do mundo, enquanto o Brasil é o maior exportador de minério de ferro. Segundo Lima, essa relação faz com que a conta seja favorável aos chineses, uma vez que o minério tem preço baixo, e o aço custa bem mais.

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O Conselho de Altos Estudos acredita que será preciso rever a política dos royalties da exploração mineral, principalmente do minério de ferro, para que esse recurso não saia tão barato deixando as reservas vazias.

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O presidente do conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), lembrou que durante a discussão dos royalties do petróleo estava em jogo R$ 25 bilhões em recursos públicos, mas foram apenas R$ 2 bilhões em royalties do setor mineral, conhecidos como Compensação Financeira da Exploração Mineral. “Essa discussão é importante, ainda mais porque há interesses internacionais”, disse.

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Há 24 propostas que tramitam apensadas ao PL 1117/07, inclusive uma do próprio conselho, para mudar as regras de royalties da mineração. Um modelo novo deve fazer parte dos estudos do conselho, segundo Inocêncio, para estimular a pesquisa de novas jazidas e a formação de uma linha de beneficiamento nacional.

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Exploração em terras indígenas

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Uma comissão especial já analisa uma proposta (PL 1610/96) para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. Pela Constituição, além de uma lei específica, é preciso autorização do Congresso e das próprias comunidades indígenas. “Não sei se o Conselho vai entrar nessa discussão, mas acho temerário deixar que empresas entrem em terras indígenas para fazer a pesquisa, isso deveria ser feito pelo Estado”, disse Paulo César Lima.

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O relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), vai discutir no próximo dia 13 as últimas questões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo.

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O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou que é possível explorar recursos antes de entrar em áreas indígenas, mas Lima explicou que a regulamentação poderia beneficiar as comunidades que quisessem mais recursos com essa exploração mineral.

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Fonte: Portal da Câmara dos Deputados