Relator recebe sugestões sobre mineração em terras indígenas

5 de setembro de 2012

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O relatório da comissão especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas deverá ser finalizado e apresentado em reunião ordinária nos próximos dias. Nesta terça-feira (04), o relator da matéria, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), apresentou mais dois capítulos da proposta que vai apresentar em forma de texto substitutivo.

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Para comentários, sugestões e demais observações o deputado disponibilizou o e-mail midiaediolopes@gmail.com.

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Há dez dias o parlamentar havia divulgado o “Capítulo I” do seu substitutivo, que tratava das disposições gerais da regulamentação. Os novos capítulos tratam dos processos administrativos e da autorização do Congresso Nacional.

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Segundo Edio Lopes, os “Capítulos II e III” são essenciais quanto à regulamentação. “O texto traz de forma objetiva pontos importantes, principalmente quanto ao procedimento determinado para apresentação de propostas de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas.

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Quanto à autorização do Congresso Nacional, o texto determina a criação de uma comissão mista para emitir parecer sobre a proposta analisada.

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Fonte: Sonda Brasil